Os direitos da Criança

Os Direitos da Criança

1- A criança deve ter seus direitos respeitados, sem qualquer distinção ou discriminação de raça, religião ou nacionalidade.
2- A criança deve ter condições para desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.
3- A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde seu nascimento.
4- A criança tem direito à alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.
5- A ciança portadora de deficiência física ou mental deve receber educação, tratamento e cuidados especiais.
6- A criança deve crescer amparada por seus pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afeto e segurança.
7- a criança tem direito à educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
8- A criança, em todas as circunstância, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9- A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
10- A criança tem direito a crescer num espírito de solidariedade, compreensão, tolerância, amizade, justiça e paz entre os povos.
Cf. Declaração dos Direitos da Criança, aprovado pela ONU